CAPITALISMO E SOCIALISMO

UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS NORMATIVOS DO DIREITO ECONÔMICO

Resumo

Introdução: Ao longo da história, as sociedades civis passaram por muitas transformações, onde a partir do desenvolvimento dos sistemas econômicos, ocorreram ações voltadas aos direitos sociais, além dos aspectos voltados à economia, que serviram como base para o surgimento do Direito Econômico e seus desdobramentos. O Direito Econômico é um ramo do direito público que se ocupa das questões legais relacionadas à estruturação da economia e seus agentes. De forma mais específica, concentra-se nas atividades econômicas e na regulação do mercado. O capitalismo é um sistema econômico que surgiu com o declínio do feudalismo e se consolidou com a Revolução Industrial, em que todo o processo de transição para o capitalismo se estendeu dos séculos XIV ao XVIII, período que surgiu o mercantilismo. As características do capitalismo compreendem a defesa da propriedade privada, garantindo aos indivíduos prosperidade por meio da posse de suas propriedades, busca pelo lucro, exploração do trabalho, divisão de classes sociais baseadas no rendimento econômico dos indivíduos e economia de mercado livre para promover a distribuição de bens e serviços conforme as leis de oferta e demanda. O socialismo consiste em um sistema econômico que surgiu na transição do século XVIII para o XIX, em resposta às condições precárias dos trabalhadores durante a Revolução Industrial na Europa. A ideologia socialista tem como base a busca pela igualdade social e econômica, defendendo a propriedade coletiva dos meios de produção. As características do socialismo estão ligadas à centralização do poder no Estado, o controle dos meios de produção pelos trabalhadores, e a abolição da propriedade privada. Objetivo: O presente trabalho, teve como objetivo realizar uma análise do Direito Econômico e sua relação com o capitalismo e o socialismo, compreendendo as características de cada modelo econômico e os aspectos normativos que abrangem os sistemas econômicos. Método: Para a realização da pesquisa, o presente trabalho utilizou-se do método dedutivo, através do levantamento de referenciais bibliográficos, utilizando-se de artigos científicos, doutrina e sites. A linha de pesquisa utilizada foi a linha de pesquisa dogmática. Resultados e discussão: Através da análise do Direito Econômico, observa-se que o capitalismo e o socialismo possuem vantagens e desvantagens. O capitalismo possui como vantagens a liberdade econômica, a inovação tecnológica e a ampla concorrência entre as empresas, mas há desvantagens como as desigualdades socioeconômicas. O socialismo tem como vantagens a redução da desigualdade social, a busca pelo bem-estar coletivo, a garantia dos direitos sociais, porém há desvantagens como a falta de concorrência e de diversidade no mercado, além da ausência do crescimento econômico. Considerações finais: Diante do exposto, conclui-se que o Direito Econômico é um ramo do direito importante para a análise normativa da estrutura dos sistemas econômicos, ao passo que o capitalismo e o socialismo são sistemas econômicos essenciais para a aplicação dos princípios sociais e econômicos da ordem econômica.