FEMINICÍDIO E A IMPORTÂNCIA DA LEI FEMINICÍDIO

Resumo

Introdução: Feminicídio é homicídio praticado contra a mulher, com princípio de diminuir a integridade e menosprezar em decorrência do fato por ser mulher (misoginia). Em razão dos índices de crime cometidos contra a mulher, fez com que o Brasil assuma o 5° lugar do ranking mundial da violência contra a mulher, sendo necessário a criação de leis mais rígidas para tal crime. Objetivo: O trabalho tem por objetivo demonstrar que mesmo que a lei exista muitas vezes não é colocada em prática. O Brasil é o 5° país no ranking mundial em feminicídio. A violência contra a mulher que é apresentada atualmente no Brasil e no mundo, ocorre em ambiente doméstico e familiar, consequência de evolução histórica de hábitos culturais fundamentados em discursos patriarcais. Método: Para a realização da pesquisa, foram aplicadas, técnicas históricas para desenvolver o tema, técnica conceituais para que houvesse a formulação da solução para o problema desenvolvido no texto e técnica normativa quando colocamos a Lei 13.104/15 que veio em prol das vítimas, que habitualmente são mulheres. Resultados e Discussões: A violência contra a mulher é um ciclo, muito tempo é questionado se trata de uma doença cultural ou histórica, “não é a violência que cria a cultura, mas é a cultura que define o que é violência” (ALVAREZ, 2012, n.p.). A imensa quantidade de crimes cometidos contra mulher, apresentam justificativas suficientes para a implantação de leis, além de que é extremamente importante por meio da educação, a demonstração da valorização da igualdade de gênero e promovam a necessidade de fiscalização das leis vigentes. Aproximadamente 40% dos homicídios realizados contra mulheres vem de seu cônjuge, em contraste com essa porcentagem, temos 6% de homens assassinados, ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiros é 6,6 vezes maior do que a de homens mortos por suas mulheres. No período de 2001 a 2011, foi estimado 50 mil casos de feminicídio, equivalente a 5000 mortes por ano. De 2009 a 2011, foram registrados no SIM, 13071 feminicídios, uma taxa bruta de mortalidade de 4,48 por 100.000 mulheres, após uma correção na quantidade de casos, foi possível estimar que houve 16.993 mortes. Lei 13.104/15, mais conhecida como lei do feminicídio, introduziu um qualificador na categoria de crimes contra a vida e altera a categoria dos chamados crimes hediondos. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para homicídios simples. Enquanto um condenado simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão. Considerações finais: Foi possível concluir que a Lei 13.104/15, criada para ajudar essa parcela da população, teve o objetivo de punir o criminoso e fornecer tranquilidade as famílias da vítima. O Brasil, pode ter uma redução nessa porcentagem. Basta que esse tipo de situação seja comentada dentro das escolas e até mesmo dentro das residências, o governo tem que proporcionar para as crianças o  conhecimento de que toda infração tem uma penalidade, e que esse tipo criminal, não pode ser tratado com naturalidade, a partir do momento que for incrementado na grade escolar, as crianças, que são o futuro do país, vão crescer e irão desvenerar tal atitude, passando assim, como uma herança a seus futuros filhos, fazendo com que haja um redução na porcentagem.