A DESUMANIDADE NO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Resumo

A presente monografia tem por objetivo expor os acontecimentos do Hospital Colônia
de Barbacena, explorando seus aspectos históricos e os precedentes que culminaram
nesta tragédia de tamanha magnitude. Serão abordados os ideais eugênicos que
serviram de pano de fundo para a institucionalização da segregação e morte de
indivíduos considerados “indesejáveis” pelos padrões da sociedade da época.
Também serão analisados os paralelos que justificam a alcunha desse incidente como
o “Holocausto Brasileiro”. Além disso, será discutida a responsabilidade civil do Estado
e sua aplicabilidade frente às ações e omissões no caso concreto. O método utilizado
será o dedutivo, reunindo informações históricas, posições doutrinárias e
jurisprudenciais que colaboram para a construção do raciocínio empregado.