FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL

Valoração e confiabilidade da prova testemunhal

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo compreender e aprofundar o estudo na
formulação de falsas memórias na mente humana, bem como analisar sua influência
na prova testemunhal do processo penal, buscando possíveis maneiras de reduzir sua
incidência e reverter o fato inverídico desenvolvido na mente a partir de fortes
emoções e repetição de fatos irreais. Da mesma maneira, buscará compreender o
valor probatório da prova testemunhal e apontar a alta incidência de casos de falsas
memórias no processo penal, permanecendo dentro da esfera do ordenamento
jurídico brasileiro. Deste modo, a finalidade da presente pesquisa é básica e pura,
buscando um aprofundamento do tema, com objetivo descritivo, porém, apontando
dados estatísticos que reforçam a abordagem qualitativa do trabalho. O método
utilizado foi o hipotético-dedutivo, pautado em procedimentos bibliográficos e
documentais, dando ênfase à análise de casos reais sobre o assunto.