CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS:

BRASIL E PORTUGAL

Resumo

O presente estudo visa analisar a carga tributária incidente nas empresas prestadoras de serviços, comparando as realidades fiscais e tributárias dos países Brasil e de Portugal. A relevância do setor de serviços em ambas as economias impulsiona a necessidade de compreender os desafios tributários enfrentados por essas empresas. Diante desse cenário, este estudo se propõe a examinar a incidência e os impactos dos tributos nas empresas prestadoras de serviços. Para alcançar esse objetivo, serão abordados aspectos específicos de tributação e estruturas fiscais no ambiente empresarial utilizando análise comparativa de legislações fiscais e estudos de caso. A organização deste trabalho segue a seguinte estrutura: após a introdução, será apresentado o panorama dos sistemas tributários de ambos os países, juntamente com os principais tributos. O terceiro capítulo discute os regimes tributários, enquanto o quarto detalha a metodologia adotada para a pesquisa. O quinto capítulo descreve o estudo de caso realizado. Os resultados encontrados são apresentados no sexto capítulo. Por fim, o sétimo capítulo conclui este trabalho, consolidando as descobertas e os desdobramentos obtidos ao longo da pesquisa, evidenciando que nesse estudo o regime Simples Nacional no Brasil apresentou-se mais vantajoso em comparação com o Lucro Presumido, Lucro Real e o Regime Geral utilizado em Portugal.