ESTUPRO DE VULNERÁVEL:

A PALAVRA DA VÍTIMA X CONDENAÇÃO INJUSTA

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar a falha do poder judiciário nos casos de estupro de vulnerável ao considerar apenas como prova a palavra da vítima, causando ao suposto agressor violação de princípios estabelecidos pela Constituição Federal, sendo um deles, a dignidade humana. Será abordado os elementos do tipo, os sujeitos que são considerados vulneráveis, a realização da consumação e tentativa do crime de estupro, além da sua tipificação na Lei dos Crimes Hediondos por ser um crime que merece um tratamento mais severo que os outros, é devido a isso que a condenação deste delito deve ser com a certeza, para que outra pessoa não seja condenado por um crime que não cometeu. A palavra da vítima não é suficiente para condenar alguém, pois já foi constatado casos de falsas memórias, o desejo de favorecer alguém da família ou o objetivo de condenar alguém pelo ocorrido. Porém, mesmo após ser provada a inocência de tal pessoa, o mesmo sofrerá com preconceitos da sociedade em sua vida futura e nunca mais será visto como antes, ainda que condenado por um crime que não cometeu.