EXPLORAÇÃO DO NIOBIO EM TERRAS INDIGENAS

Resumo

Esta presente pesquisa apresentou a importância do nióbio para o crescimento da economia nocional, pois no Brasil se concentra as maiores jazidas desse minério a nivel mundial com média de 90%, contudo ainda essa exploração é muito baixa em relação a capacidade de produção nacional. Contudo a maior parte desse minério se encontra em terras demarcadas de povos indígenas tem o seu direito resguardado pela constituição federal vigente. Nessa seara para que possa se extrair esse minério é necessário de leis e condições apropriadas, pois essas terras tem um valor cultural e natural para os povos nativos locais. Esse direito não é uma luta de agora, há muitos anos o índio vem buscando esse respaldo jurídico alcançado pela carta magma. Há um conflito quando o assunto é a exploração dessas terras, pois há interesses políticos e de organizações não governamentais para a retirada desses minérios das terras indígenas sem que seja barrado pela lei vigente, porém os índios têm em sua totalidade os direitos territoriais, por mais que haja conflitos, projetos de lei, os índios sempre terão o direito sobre suas propriedades. Para que haja crescimento econômico no pais deve ter uma participação do governo em conjunto com as entidades indígenas para que seja retirado o nióbio e outros minerais garantindo a segurança e a preservação de suas reservas naturais para sua cultura e preservação de seu povo.