O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL

UMA CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO

Resumo

O presente trabalho busca, primeiramente, a partir de uma extensa pesquisa e estudo, colaborar com a concepção de um direito mais justo, principalmente no que diz respeito ao seu âmbito social, não somente de forma interna e estrutural, mas trazendo uma abordagem que pretende romper com as barreiras sistemáticas e ideológicas, buscando demonstrar que a emancipação social abordada enquanto conceito, para ir além do conceito, somente poderá o ser a partir desta perspectiva revolucionária, e, em segundo, buscando também, em consonância com este primeiro objetivo, uma contribuição ao desenvolvimento à teoria geral do direito e marxismo e próprio marxismo em si, linha de pesquisa que foi escolhida por justamente, a partir de seus conceitos e métodos, mostrar-se como melhor estruturada para proceder o estudo pretendido nos termos apresentados. Dessa forma, a análise será desenvolvida a partir do seguinte pressuposto: o direito como instrumento de emancipação social, por que ele não o é na sociedade capitalista atual, por que ele tem as condições para sê-lo e de que forma pode ser estruturado e aplicado.