A REINCIDÊNCIA CONSEGUINTE E (IN)EFICIÊNCIA DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA

Resumo

Esta monografia, através de pesquisa documental, jurisprudências, bibliografias, artigos de jornais, revistas especializadas e casos concretos pretende trazer uma reflexão sobre os fatores que influenciaram na necessidade da criação de uma sansão penal como forma de reprimir os atos lesivos aos semelhantes e servir como exemplo para reprimir futuras violações e regular a vida em sociedade abordando do início das civilizações até a atualidade. Intenciona também analisar os programas adotados pelos sistemas penitenciários que objetivam a ressocialização do apenado, verificando a sua ineficácia ou ineficiência. No atual sistema prisional há supressão de itens básicos para subsistência e necessários para uma vida digna, há superlotação nas prisões e em muitas delas não há programas de ressocialização e em alguns casos não são aplicados, desviando-se da finalidade ressocializadora da pena. Diante de tal situação, se faz necessário buscar meios para que a finalidade ressocializadora da pena seja e o objetivo do Art. 1º da Lei de Execução Penal seja alcançado, assim como a reintegração dos indivíduos à sociedade e por consequência a diminuição dos índices de reincidência.