FALSA MEMÓRIA E O RECONHECIMENTO PESSOAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar um dos meios probatórios utilizados dentro do Processo Penal Brasileiro, denominado como: reconhecimento pessoal. No reconhecimento, a vítima, ou até mesmo a testemunha, são os principais instrumentos para a realização desse procedimento, e, consequentemente, após a realização dele é possível que seja incluído ao processo ora analisado. É importante ressaltar que, além do reconhecimento ser apto a produzir efeitos no processo, ainda assim é preciso que haja a inclusão de mais provas diferentes dessa, contribuindo para a garantia do testemunho, fazendo com que o reconhecimento se torne o mais verídico possível. A inclusão de outras provas se faz necessário visto que há grandes chances da memória criar lacunas e, automaticamente, preenchelas por Falsas Memórias, que nada mais é do que quando a memória tentar resgatar lembrança que já não se encontra tão acessível quanto antes. É por isso que em alguns casos, infelizmente, há a condenação de inocentes, visto que ao analisarem somente o relato da vítima, sem outros meios probatórios para de fato sustentar aquilo que está sendo dito, pode ensejar na condenação de pessoa alheia ao fato anteriormente ocorrido. Inclusive, ao realizar o interrogatório da vítima, as perguntas que serão feitas para que ela comece a se recordar, não podem ser afirmativas, mas sim interrogativas, isto é, sem interferir no testemunho dela, induzindo-a a contar aquilo que lhe for mais favorável; é por isso que ao aborda-la, a forma mais eficiente é realizando indagações que a levam a relembrar o cenário vivido, fazendo com que ela própria relate tudo o que presenciou. Partindo desse ponto, houve o surgimento de vários estudos a respeito da memória humana, justamente com o intuito de evitar que haja falsas lembranças e que, direta ou indiretamente, possam afetar na condenação do acusado. No trabalho em questão, será utilizado o método hipotético-dedutivo, analisando casos e informações fornecidas por meio de julgados, pesquisas, artigos e legislação vigente, traçando assim uma conclusão a respeito do tema discutido, baseando-se nas pesquisas ora realizadas.