DANO EXISTENCIAL

UMA ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?

Resumo

O presente estudo analisa, de modo geral, a aplicabilidade prática da recente subespécie de dano no campo da responsabilização civil, o existencial. Fazendo uma viagem histórica e pontuando o instituto da responsabilidade civil, verificar-se-á a capacidade evolutiva do direito como elemento regulador social, fundindo-se e adequando-se ao caso concreto constantemente, à medida da necessidade e velocidade que novas situações surgem no cotidiano. Será trabalhada a união indissolúvel da proteção da pessoa humana sob a óbice da responsabilidade civil, com o objetivo principal de classificação do dano existencial como espécie autônoma de prejuízo, defendendo a sua aplicação mais frequente nas diversas áreas do direito.