A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de refletir sobre o papel atual do Poder Judiciário brasileiro, sua função contramajoritária e sua atuação substancialista como um garantidor da efetiva consagração do texto constitucional. Da mesma maneira, buscará entender a problemática da incompreensão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição. Além de se utilizar da história do Brasil e do próprio constitucionalismo para explicar os fenômenos recentes que ameaçaram de forma inusitada as instituições da jovem democracia brasileira. Deste modo, almejando alcançar esses objetivos, será aplicado o método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas, fazendo uso de artigos e livros sobre o tema, dando ênfase à visão dos atuais Ministros da Suprema Corte do Brasil.