RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA

Resumo

o presente trabalho traz como tema a relativização do ‘‘pacta sunt servanda,” ou seja sua força obrigatória e sua mitigação. E ‘uma expressão que surgiu do latim, que significa “os contratos devem ser cumpridos”, ‘‘ou pactos deve ser respeitados’’. Essa expressão é um princípio fundamental do direito contratual, indicando que as partes de um contrato devem cumprir as obrigações estabelecidas nele, sendo um princípio fundamental para a segurança jurídica e a estabilidade das relações contratuais. O objetivo do trabalho e a escolha do tema visa é trazer a tona e discutir esse princípio dentro das relações jurídicas e para saber se o cumprimento é obrigatório, ou dentro da teoria do imprevisão em, que tornaria impossível ou oneroso demais uma obrigação, saber se será possível a quebra desse contrato. Será discorrido sobre suas raízes históricas, que se originaram de maneira gradual ao longo do desenvolvimento do direito internacional e das relações entre Estados soberanos. Remonta ao antigo Direito Romano, pioneiros na prática, em que a obrigação de cumprir os contratos era considerada fundamental para a manutenção da ordem social. Os romanos acreditavam que a estabilidade dos contratos era essencial para a segurança e confiança nas relações comerciais e sociais. Dentro desse contexto a teoria da autonomia da vontade que por muito tempo foi unânimes entre as relações jurídicas, pouco importando se sofreria algum imprevisto, justamente por força do pacta sunt servanda, e falando de relativização, temos a função social e a boa fé objetiva que vem positivada no direito civil brasileiro, que norteiam uma ralação jurídica sabemos da complexidade enorme que é encontrada numa ralação jurídica, de um lado o contrato assinado e a lei como auxiliadora e do outro a quebra por causa da relativização, que visa mostrar que ha um outro caminho a ser percorrido dentro de uma relação jurídica, e como se sabe, quase tudo na vida esta relacionado a um contrato, entende ser de grande importância trazer em evidencia um princípio que por muito tempo foi soberanos nas relações jurídicas, que hoje encontra- se relativizado.