UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE À LUZ DA NEUROCIÊNCIA

Resumo

O presente trabalho possui como escopo a análise do instituto da culpabilidade, do seu desenvolvimento ao longo da história e de suas diversas teorias decorrentes. Além disso, será feito um breve exame dos novos estudos neurocientíficos e de suas novas descobertas, verificando como estas podem influenciar e até mesmo auxiliar o campo jurídico. Enquanto o Direito Penal visa a regulamentação do comportamento humano frente à sociedade, buscando a pacificação das relações sociais e o equilíbrio da conduta do indivíduo, a neurociência procura entender o que leva uma pessoa a agir de determinada maneira em determinados ambientes, por meio do estudo do cérebro e do comportamento humano. Diante do exposto, é visível a correlação entre uma área e outra, enquanto uma visa a contenção do comportamento a outra busca entender a razão por trás deste comportamento. Nesse sentido, é possível utilizar das novas descobertas do campo neurocientífico para integrar o Direito Penal com o intuito de aprimorar o sistema de justiça brasileiro.