Direito

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• O DEVER DE GUARDA DO SIGILO FUNCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES

  GUILHERME HENRIQUE GATTO CORREA

• DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  AMANDA LIMA

• A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA

  BIANCA LETICIA AUDACIO

• A (IN) EFICÁCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO: REPERCUSSÕES NA VIDA DOS TRABALHADORES

  ARIELY KETLEN MIRANDA

• A (IN)EXISTÊNCIA DE LIMITES TEMPORAIS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA

  THAUANE DO NASCIMENTO PEREIRA

• A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL ESTETICISTA

  BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI

• ABANDONO AFETIVO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS

  JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA

• O ABORTO NO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO E O IMPACTO DO PROJETO DE LEI 1904/2024.

  PAULA VENDRAMINI MINETTO

• ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL O DIREITO DO PRESO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL

  TAYS FERNANDA PESSUTO

• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO TRADICIONAL

  MARCOS VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E SUAS CONTROVÉRSIAS JAÚ/SP

  PATRICK RODRIGUES DA SILVA PACHELLI

• A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL

  ALINE MARQUES MAGON

• ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: OBEDECER AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE OU RESPEITAR A ORDEM CADASTRAL?

  JULIANA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA PIZZATTO

• ADOÇÃO NO BRASIL: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ADOTANDO

  TALITA MAIARA MICHELON

• ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

  ANA JAQUELINE DA SILVEIRA

• ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

  LUANA OCON

• ALÉM DA SERVIDÃO: RECONHECENDO OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

  GABRIELA ALTEMARI MANGILI

• A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO RECURSO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  ISABELA LOPES MACHADO ALONSO

• ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES

  THOMAS EDSON BONIFÁCIO NONO

• AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL: ANÁLISE DAS INCLUSÕES FEITAS PELA LEI Nº 13.964/2019

  BEATRIZ RAVÁGIO

• UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES E SEU DESVIRTUAMENTO COMO FORMA DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE SEUS TITULARES JAÚ

  ULISSES TIAGO DA SILVA

• UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE À LUZ DA NEUROCIÊNCIA

  LEONARDO NARCISO

• ANÁLISE DO INSTITUTO DO CRAM DOWN SOB O PÁLIO DA LEI 14.112/2020, QUE ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR

  KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA

• OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

  ELEN NICOLETI CASSUCIO

• ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA CAPACIDADE COMO PARTES EM PROCESSOS A EVOLUÇÃO NO DIREITO DOS ANIMAIS

  MARIA GABRIELA CARVALHO