Direito

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• CRIMES CONTRA A HONRA NOS MEIOS VIRTUAIS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  GABRIELA RIBEIRO FIOS

• CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS

  RAQUEL MASIERO DE ARRUDA FALCÃO

• OS CRIMES CONTRA HONRA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

  PLÍNIO DEL’BIANCO JÚNIOR

• CRIMES DE PLÁGIO E FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SEUS REFLEXOS NA INDÚSTRIA DA MODA

  ANA LAURA MUNHOZ

• CRIMINALIDADE DA PORNOGRAFIA: RELAÇÃO ENTRE O CONTEUDO ADULTO COM CRIMES SEXUAIS

  TALITA LAMONICA OLIVEIRA DOS REIS

• A CRIMINOLOGIA E AS TEORIAS SOCIOLÓGICAS SOB UM OLHAR ATUAL

  LUÍS FELIPE FOGAGNOLO ARATO

• A CRIPTO REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL DESAFIOS E OPORTUNIDADES

  FELIPE MARINELLI FANTIM

• AS CRIPTOMOEDAS E A LAVAGEM DE DINHEIRO: Eficácia jurídica dos preceitos anti-lavagem de dinheiro

  RAFAEL SARO MARCOLINO

• CRIPTOMOEDAS NO BRASIL Desafios e perspectivas da tributação em um mercado em crescimento

  JONAS VENTURINI

• A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO

  CAIO ROBERTO MORA

• CURSO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: PRÁXIS CONSTRUTORA DE DIREITOS HUMANOS E EMANCIPAÇÃO FEMININA

  EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA

• DANO EXISTENCIAL UMA ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?

  GUILHERME MARTINS DE MORAIS

• DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DA UNIÃO ESTÁVEL REPARABILIDADE OU MERO ABORRECIMENTO

  DAIANE CRISTINA ANEZIO

• DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  DEIVID DE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA

• DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  DEIVID DE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA

• DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  CAROLINE GUEDES QUINTELLA

• DESAFIOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO: CARÊNCIAS E A FALTA DE FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL

  IVONE OLIVEIRA MOLINA SANCHEZ

• DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO RECREATIVO DA MACONHA

  PEDRO HENRIQUE SAMPAIO DO RIO

• DESDOBRAMENTOS DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FIM DE ADOÇÃO ILEGAL

  NAYARA KOBAYASHI PONTES

• DESNECESSIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO NAS EXECUÇÕES FISCAIS

  ANA FLÁVIA CANCIAN SCATAMBULO

• A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ATO DE CIDADANIA E DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

  CAROLINA BERNARDO

• A DESUMANIDADE NO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  ENZO GUILHERME GOMES DE MEDEIROS

• O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

  CLEONICE APARECIDA CORREIA DA SILVA

• AS DIFICULDADES DAS PROVAS EM MEIOS COMPUTACIONAIS FRENTE A NOVA ERA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

  LUIZ FERNANDO KAKOI

• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONTEÚDO E FUNÇÕES DO PRINCÍPIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  MARCELO GIOVANNI CARDOSO