Direito

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• DANO EXISTENCIAL UMA ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?

  GUILHERME MARTINS DE MORAIS

• DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DA UNIÃO ESTÁVEL REPARABILIDADE OU MERO ABORRECIMENTO

  DAIANE CRISTINA ANEZIO

• DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  DEIVID DE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA

• DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  DEIVID DE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA

• DESDOBRAMENTOS DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FIM DE ADOÇÃO ILEGAL

  NAYARA KOBAYASHI PONTES

• DESNECESSIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO NAS EXECUÇÕES FISCAIS

  ANA FLÁVIA CANCIAN SCATAMBULO

• A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ATO DE CIDADANIA E DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

  CAROLINA BERNARDO

• O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

  CLEONICE APARECIDA CORREIA DA SILVA

• AS DIFICULDADES DAS PROVAS EM MEIOS COMPUTACIONAIS FRENTE A NOVA ERA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

  LUIZ FERNANDO KAKOI

• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONTEÚDO E FUNÇÕES DO PRINCÍPIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  MARCELO GIOVANNI CARDOSO

• O DIREITO AO ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO À JUSTIÇA DO TRABALHO JAÚ/SP

  CESAR AUGUSTO THOMAZI

• O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL UMA CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO

  MATHEUS MORELLI BORDI

• DIREITO DAS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA JUSTIÇA BRASILEIRA

  BÁRBARA AMBRÓSIO PEREIRA

• DIREITO DE IMAGEM E O DIREITO DE ARENA DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL

  GUILHERME DE SOUZA MITIUE

• O DIREITO DOS TRABALHADORES RURAIS AO ADICIOINAL DE INSALUBRIDADE POR CALOR APÓS A PORTARIA SEPRT 1.359 DE 2019

  VINICIUS MATEUS PEREIRA COVRE

• OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.460/17 E SUA APLICABILIDADE

  BEATRIZ SILVA FÉLIX

• DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VEICULADA PELA LC 110/01

  FELIPE VENDRAME MOLAN

• DOAÇÃO POST MORTEM DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO: MANIFESTAÇÃO DO DOADOR X OPINIÃO DA FAMÍLIA

  ANA JÚLIA SYLVESTRE DE SOUZA

• A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12.850/2013 JAÚ/SP

  THAISA ROBERTA ARGENTON NAVARRO

• O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL COMO MEIO PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL JAÚ

  CAMILA SIMÕES DA SILVA

• ESTATUTO DO DESARMAMENTO: DA SEGURANÇA PÚBLICA AO DIREITO DO CIDADÃO

  JÉSSICA ISAMARA RIBEIRO

• ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA X CONDENAÇÃO INJUSTA

  JACKELINE XAVIER DA SILVA

• O EXCESSO NAS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E O ENTENDIMENTO SOCIAL COMO PRÁTICA LÍCITA NO COMBATE À CRIMINALIDADE

  MATEUS TONSIC RICIERI

• EXPLORAÇÃO DO NIOBIO EM TERRAS INDIGENAS

  MÁRIO FERNANDO PADULA

• FAKE NEWS: A NECESSIDADE DO COMBATE DAS NOTÍCIAS FALSAS

  OTÁVIO CASTELO SALMAZO