Direito

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• O DIREITO AO ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO À JUSTIÇA DO TRABALHO JAÚ/SP

  CESAR AUGUSTO THOMAZI

• O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL UMA CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO

  MATHEUS MORELLI BORDI

• DIREITO DAS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA JUSTIÇA BRASILEIRA

  BÁRBARA AMBRÓSIO PEREIRA

• A DIREITO DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO POR PESSOAS TRANSGÊNEROS E O CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

  LIVIA FURLANETTO MAZO

• DIREITO DE IMAGEM E O DIREITO DE ARENA DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL

  GUILHERME DE SOUZA MITIUE

• O DIREITO DOS TRABALHADORES RURAIS AO ADICIOINAL DE INSALUBRIDADE POR CALOR APÓS A PORTARIA SEPRT 1.359 DE 2019

  VINICIUS MATEUS PEREIRA COVRE

• OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.460/17 E SUA APLICABILIDADE

  BEATRIZ SILVA FÉLIX

• DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VEICULADA PELA LC 110/01

  FELIPE VENDRAME MOLAN

• DOAÇÃO POST MORTEM DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO: MANIFESTAÇÃO DO DOADOR X OPINIÃO DA FAMÍLIA

  ANA JÚLIA SYLVESTRE DE SOUZA

• A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12.850/2013 JAÚ/SP

  THAISA ROBERTA ARGENTON NAVARRO

• O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL COMO MEIO PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL JAÚ

  CAMILA SIMÕES DA SILVA

• ESTATUTO DO DESARMAMENTO: DA SEGURANÇA PÚBLICA AO DIREITO DO CIDADÃO

  JÉSSICA ISAMARA RIBEIRO

• ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA X CONDENAÇÃO INJUSTA

  JACKELINE XAVIER DA SILVA

• O EXCESSO NAS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E O ENTENDIMENTO SOCIAL COMO PRÁTICA LÍCITA NO COMBATE À CRIMINALIDADE

  MATEUS TONSIC RICIERI

• EXPLORAÇÃO DO NIOBIO EM TERRAS INDIGENAS

  MÁRIO FERNANDO PADULA

• FAKE NEWS: A NECESSIDADE DO COMBATE DAS NOTÍCIAS FALSAS

  OTÁVIO CASTELO SALMAZO

• FALSA MEMÓRIA E O RECONHECIMENTO PESSOAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  KESIA PEREIRA DE SOUZA

• FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL Valoração e confiabilidade da prova testemunhal

  GABRIELA SANTOS CAMARGO

• FASHION LAW E A PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES DA MODA

  LETÍCIA PASTORELLO

• FEMINICÍDIO E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)

  ANA BEATRIZ ALMEIDA SANTOS

• O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A CULTURA DA OBJETIFICAÇÃO DE GÊNERO

  CAROLINE ALVES MANGILI

• FISHING EXPEDITION: Um olhar acerca das decisões do Superior Tribunal de Justiça.

  MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA

• A FRAUDE CONTRA CREDORES E SUA IMPUGNAÇÃO POR AÇÃO PAULIANA

  Renan Aguiar Nunes

• A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

  ALISON ALVES JACINTHO

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A REFORMA AGRÁRIA

  ANA LETÍCIA DOS SANTOS