Direito

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO

  FABIANA ROBERTA FORQUETO ALVES DE CAMPOS

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

  KAREN ALVES DE MORAIS PIASSALONGA

• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO

  LARISSA DE MELO SILVA

• A RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÃO DO PSICOPATA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL JAÚ

  GABRIELA DEBASTIANI

• A RESSOCIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE CUMPRIMENTO DE PENA PERANTE A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  BIANCA FERRINHO BURGOS

• A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO

  BRUNO FORTUNATO BOESSO

• SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO UMA AFRONTA À IGUALDADE E IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

  JOÃO MARCELO DA SILVA GALVÃO

• SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL E A TEORIA DO LABELLING APPROACH

  ANA LAURA ROSSI FRÓES

• SEPARAÇÃO DOS PODERES: RELAÇÃO DE PODER E FORÇA

  MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA

• SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  LUCAS VINICIUS DA ROSA

• O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

  SARA SILVERIA FURLANETTO

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

  LUÍS OCTÁVIO DEL’ BIANCO

• A TAXA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE

  MARIA EDUARDA EVANGELISTA

• TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  ELISA GABRIELA SOARES FRANCO

• A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY: DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL AO DISCURSO JURÍDICO

  LUCAS DE LAZARI DRANSKI

• TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO PRESSUPOSTO DA CURATELA

  Pedro Antonio Inácio Marcelino

• TRÁFICO DE PESSOAS E DE ÓRGÃOS E SEUS ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

  PRISCILA PESSOA DA SILVA

• TRÁFICO DE PESSOAS: A INTERNACIONALIDADE DO DELITO E A FINALIDADE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL

  LUAN GABRIEL BARBOSA

• TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

  GABRIELA IGNÁCIO DE GODOY

• O TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO POR MEIO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

  Vinicius Roberto da Cruz

• UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO (DES) IGUALDADE EM RELAÇÃO AO CASAMENTO CIVIL

  DÉBORA FRANCINE LIDUENHA

• O USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA GARANTIR O EFETIVO CONTROLE DA MUNICIPALIDADE.

  CESAR AUGUSTO GOES TOLEDO

• USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO E DIREITO A MORADIA

  BÁRBARA NAPOLEÃO SANTANA

• USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

  JAYME CANELLI LEME ESCOBAR

• USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

  JOÃO VITOR DA SILVA SANTOS