Direito

Todos os itens

• PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO

  BEATRIZ BONONI VARANELLI

• PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL ATUAL: um olhar crítico

  PEDRO FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

• A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO CÓDIGO CIVIL VIGENTE

  SHEILA CAROLINA DA PALMA PROTIS

• A PERTINÊNCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  WYLLGUENER FERNANDO DE OLIVEIRA

• A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO CÁRCERE BRASILEIRO

  MARIA DA GRAÇA BICUDO DA SILVA

• PLANEJAMENTO FAMILIAR UMA ANÁLISE JURÍDICA E CULTURAL DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

  ISABELLE BALDÃO FAGIAN

• A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO ÓRGÃO GARANTIDOR DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  RENAN FELIPE DOS SANTOS

• A PRÁTICA DE SHARENTING ATRAVÉS DE UM OLHAR SOCIAL E JURÍDICO

  LÍVIA REIS RODRIGUES

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 NA VIDA DO CONTRIBUINTE DO INSS QUANTO AO ACESSO ÁS APOSENTADORIAS

  CARLOS EDUARDO TOBAL SILVA

• PRINCIPAIS PROPOSTAS DA REFORMA PARA ALTERAÇÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE EM FACE DA UNIÃO ESTÁVEL

  JULIANA CAMILLI

• O PROBLEMA DA PRIVATIZAÇÃO DO SUS

  CAROLINE LIMA CARVALHO

• A PROFISSÃO DE MODELO NO BRASIL À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

  CAROLINA SECHI MONTEIRO

• A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL E A IMPORTÂNCIA DA PUBLICIDADE DO REGIME

  GABRIEL DE OLIVEIRA

• PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO

  BRUNA CAROLINE DAMACENO RAMOS

• PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

  JÉSSICA PEREIRA DA SILVA

• PSICOPATIA FRENTE AO DIREITO PENAL

  ANA FLÁVIA MAIA

• RACISMO E PODER PUNITIVO NO BRASIL ATUAL

  ALICE FRANCIELY PROTTO

• RACISMO NO BRASIL DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

  LILIAN RAQUEL PIRES

• RACISMO NO FUTEBOL E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES PENAIS PARA O SEU COMBATE

  ADRIANE RIBEIRO MOREIRA

• RAZOABILIDADE DA DOSIMETRIA DA PENA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE

  THIAGO SIMIONI LEITE

• A REALIDADE PRISIONAL NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO

  VICTORIA IAZBEK

• A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: UMA ESTREITA RELAÇÃO ENTRE BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA

  VICTÓRIA CRISTINA CATTO

• RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

  IAGO BONFANTI GARCIA

• O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA PROTEGER O ANONIMATO DO DOADOR OU TUTELAR O DIREITO DE INVESTIGAR A ORIGEM BIOLÓGICA

  NATHALIA FERNANDA BARBOSA

• RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH

  VICTOR FAVERO APARECIDA