Direito

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• A REINCIDÊNCIA CONSEGUINTE E (IN)EFICIÊNCIA DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA

  NATÁLIA SCARPIM PEREIRA

• RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA

  JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO

• A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988- A AUTONOMIA DO MUNICIPIO COMO ENTE FEDERATIVO

  DIOGO FREDERIK SILVA

• A REPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

  ELICO COURA

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR URBANO NO ACIDENTE DE TRABALHO

  JESSÉ ROBERTO DA SILVA

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE PRISÃO INJUSTA

  CAROLINE AP. ANGELELI FLORÊNCIO

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS

  LUÍSA PATERNIANI DA SILVA

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA

  REBECA MASIERO DE ARRUDA FALCÃO

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

  ANA PAULA LEANDRIN

• RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DA AÇÃO POLICIAL

  TIAGO DELLA COLETTA MARQUEZINI

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO

  FABIANA ROBERTA FORQUETO ALVES DE CAMPOS

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

  KAREN ALVES DE MORAIS PIASSALONGA

• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO

  LARISSA DE MELO SILVA

• A RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÃO DO PSICOPATA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL JAÚ

  GABRIELA DEBASTIANI

• A RESSOCIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE CUMPRIMENTO DE PENA PERANTE A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  BIANCA FERRINHO BURGOS

• A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO

  BRUNO FORTUNATO BOESSO

• SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO UMA AFRONTA À IGUALDADE E IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

  JOÃO MARCELO DA SILVA GALVÃO

• SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL E A TEORIA DO LABELLING APPROACH

  ANA LAURA ROSSI FRÓES

• SEPARAÇÃO DOS PODERES: RELAÇÃO DE PODER E FORÇA

  MARCOS ALEXANDRE BAICAICOA

• SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  LUCAS VINICIUS DA ROSA

• O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

  SARA SILVERIA FURLANETTO

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO

  LUÍS OCTÁVIO DEL’ BIANCO

• A TAXA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE

  MARIA EDUARDA EVANGELISTA

• TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  ELISA GABRIELA SOARES FRANCO

• TELETRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO

  JORDANA MARIA SAGGIORO MARASATO