A DESUMANIDADE NO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - MEDEIROS, ENZO GUILHERME GOMES DE (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2025)
A presente monografia tem por objetivo expor os acontecimentos do Hospital Colônia de Barbacena, explorando seus aspectos históricos e os precedentes que culminaram nesta tragédia de tamanha magnitude. Serão abordados os ideais eugênicos que serviram de pano de fundo para a institucionalização da segregação e morte de indivíduos considerados “indesejáveis” pelos padrões da sociedade da época. Também serão analisados os paralelos que justificam a alcunha desse incidente como o “Holocausto Brasileiro”. Além disso, será discutida a responsabilidade civil do Estado e sua aplicabilidade frente às ações e omissões no caso concreto. O método utilizado será o dedutivo, reunindo informações históricas, posições doutrinárias e jurisprudenciais que colaboram para a construção do raciocínio empregado.