HOLDING FAMILIAR:: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO - ALMEIDA, GUILHERME CARREIRO DE (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2024)
Atualmente, em um mundo globalizado onde os limites geográficos e fronteiços são mitigados e, com alta competitividade econômica, as organizações precisam buscar maiores vantagens nos menores detalhes para sobreviver à competição acirrada, frente ao planejamento patrimonial, já que a aplicação do intuito da Holding Familiar, com vistas ao planejamento sucessório e tributário, surge como benefícios para a possível redução de custos e impostos, de acordo com sua finalidade, facilitando assim a sucessão, desburocratizando. Assim, com objetivo de analisar as limitações legais na constituição de uma Holding Familiar que tem por intuito proteger o patrimônio familiar em conjunto com estratégias de planejamento sucessório. Para tanto, por meio de uma pesquisa analítico-dedutiva da literatura e da legislação pátria, caracterizando um estudo observacional descritivo de natureza qualitativa, visando agregar assim, conteúdo significativo para melhor compreensão do tema. Por meio da construção deste trabalho, resultará o entendimento que a Holding Familiar, enquanto instrumento para estratégias de planejamentos, esta submetida aos mesmos regramentos que qualquer outra pessoa jurídica e que apesar de desenvolver uma estrutura mais robusta para controle e detenção dos bens familiares deve ser aplicada corretamente, e com o principal intuito de não fraudar, e blindar o patrimônio, contra terceiros de boa fé.