FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: Valoração e confiabilidade da prova testemunhal - CAMARGO, GABRIELA SANTOS (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2025)
O presente trabalho tem como objetivo compreender e aprofundar o estudo na formulação de falsas memórias na mente humana, bem como analisar sua influência na prova testemunhal do processo penal, buscando possíveis maneiras de reduzir sua incidência e reverter o fato inverídico desenvolvido na mente a partir de fortes emoções e repetição de fatos irreais. Da mesma maneira, buscará compreender o valor probatório da prova testemunhal e apontar a alta incidência de casos de falsas memórias no processo penal, permanecendo dentro da esfera do ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, a finalidade da presente pesquisa é básica e pura, buscando um aprofundamento do tema, com objetivo descritivo, porém, apontando dados estatísticos que reforçam a abordagem qualitativa do trabalho. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, pautado em procedimentos bibliográficos e documentais, dando ênfase à análise de casos reais sobre o assunto.