LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DE CORRUPÇÃO - VIEIRA, MELISSA CAROLINA MOREIRA GOMES (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2024)
A presente pesquisa, através de pesquisa documental, jurisprudências, bibliografias, artigos de jornais, revistas especializadas e casos concretos pretende trazer uma reflexão sobre como a corrupção está se tornando cada vez mais evidente no cenário brasileiro, ocasionando enormes prejuízos para a sociedade, seja no âmbito social, econômico e até mesmo político. Para tanto, será utilizado o método analítico-dedutivo para lapidar os argumentos insculpidos, corroborando para elucidar questões afetas a licitação como instrumento de corrupção. Nesse sentido, a Licitação Pública é um procedimento de caráter rigoroso, que surgiu com o intuito de prevenir a possibilidade de fraudes dentro das contratações públicas, entretanto, tem se tornado um dos instrumentos mais utilizados para a prática da corrupção. Seu procedimento tem sido desvirtuado por agentes da própria Administração Pública, e até mesmo por terceiros mal intencionados. Nesse diapasão, se mostra extremamente necessária a análise do procedimento licitatório e seus desdobramentos, a serem observados com base na legislação vigente, com o fim de se buscar meios para impedir fraudes, e dessa forma, combater a corrupção.