ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES - NONO, THOMAS EDSON BONIFÁCIO (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2024)
A Alienação Parental (AP) surge como sendo uma problemática psicológica e jurídica que acomete à criança e ao adolescente, que por ser um tema relevante, este se faz de suma importância a realização deste trabalho que tem por base, analisar e identificar os elementos essenciais a configuração de práticas alienantes e as sequelas, tanto jurídicas quanto psicológicas. Resaltando que a família representa a principal ferramenta afetiva, socializadora e educativa que se tem conhecimento. Assim, com objetivo de realizar um estudo sobre Alienação Parental (AP) por meio de análise sobre o direito e suas problemáticas psicológicas e jurídicas que traz à criança e ao adolescente. Que por meio de uma pesquisa analítico-dedutiva da literatura e da legislação pátria, com diversos autores, caracterizando um estudo observacional descritivo de natureza qualitativa, visando agregar assim, conteúdo significativo para melhor compreensão do tema. Que associado a essa exposição pretendeu-se discutir questões inerentes à lei nº 12.318/2010, a qual trata diretamente da questão da alienação parental e das medidas preventivas e de combate a essa prática abusiva.