CRIMINALIDADE DA PORNOGRAFIA:: RELAÇÃO ENTRE O CONTEUDO ADULTO COM CRIMES SEXUAIS - REIS, TALITA LAMONICA OLIVEIRA DOS (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2024)
O presente trabalho será abordado o tema da criminalidade da pornografia e sua relação entre ela e os crimes sexuais. Iniciado com a breve conceitualização de pornografia e seu contexto histórico demonstrando a sua presença desde o início da civilização e sua relação com crimes sexuais, como fator de influenciadora para o cometimento de crimes. Assim, como associando a pornografia e suas questões morais, como a do direito constitucional, com a liberdade individual e de expressão, assim como a visão do direito penal, no qual o Estado se mostra impossibilitado de interferir devido aos direitos individuais e como a indústria pornografia utiliza-se dessa brecha para criação de pornografia violenta. Também é retratado neste trabalho, a pornografia infantil, e suas consequências de novos casos de abuso sexual infantil, assim como relacionando a pedofilia.