LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE PENA, EXECUÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO - Souza, Danilton da Silva (Repositório Institucional das Faculdades Integradas de Jaú, 2024)
A monografia tem por objetivo apurar se a prisão realmente traz a ressocialização ao detento, priorizando demonstrar sua origem. A análise foi realizada por meio de uma pesquisa histórica e contemporânea sobre as circunstâncias que influenciaram a sanção pena na teoria e se coincide com a praticada. Serão abordadas três questões principais: as práticas penais adotadas nos sistemas prisionais funcionam para preparar o detento para uma vida pacifica após o cumprimento de sua pena, a legislação é capaz de intimidar uma pessoa a ponto de fazer com que esta não cometa o ilícito, a ressocialização realmente é possível. O tema será discutido em quatro capítulos. De modo que, no primeiro será abordado sobre o conceito e a finalidade da pena, qual é o seu real proposito para com a sociedade. No segundo capítulo serão elencados os principais meios de execução da pena. No terceiro capítulo serão abordados sobre a ressocialização do apenado, perante a legislação atual, discorrendo sobre o seu cumprimento, e quando possível, será feito um paralelo com a realidade. E por fim no quarto capítulo será reservado para discorrer sobre os meios alternativos a prisão, quando foram criados, porque e se esses meios alternativos ajudam de forma negativa ou positiva o sistema carcerário. Dessa forma, se destacará os fatos históricos mais relevantes para o estabelecimento da privação da liberdade como pena. O tema é relevante por ampliar a área de conhecimento dos leitores acerca das circunstâncias em que a pena de prisão foi concretizada, qual o impacto psíquico que um encarcerado tem, qual a realidade que ele encontrara dentro dos presídios, se essa realidade fara com que ele saia uma pessoa melhor ou pior para o convívio com o meio social, aliás qual seria o meio social interno nos presídios, será que a uma luz no fim do túnel.