A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI

GARANTINDO A JUSTIÇA E OS DIREITOS INDIVIDUAIS

Resumo

Introdução: O Tribunal do Júri é um pilar da justiça democrática em muitos sistemas legais ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Uma de suas características fundamentais é a garantia da plenitude de defesa, que prevê ao acusado a chance e direito de se defender de maneira abrangente e eficaz perante seus pares. Essa garantia é fundamental para garantir que o julgamento seja justo e que os direitos individuais do acusado sejam respeitados. A presença de um advogado de defesa desempenha um papel crucial na plenitude de defesa. O advogado é responsável por representar os interesses do acusado, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que todas as questões legais relevantes sejam abordadas durante o julgamento. Isso inclui a apresentação de argumentos, o questionamento de testemunhas e a impugnação de evidências que possam ser prejudiciais ao acusado. Outro aspecto importante da plenitude de defesa é o direito de confrontação. Isso significa que o acusado tem o direito de confrontar as testemunhas que depõem contra ele. Esse direito permite que o advogado de defesa questione a credibilidade e a veracidade das testemunhas, expondo possíveis contradições em seus depoimentos e protegendo o acusado contra acusações falsas. Além disso, a plenitude de defesa inclui o direito de permanecer em silêncio. O acusado não pode ser obrigado a testemunhar contra si mesmo, e seu silêncio não pode ser interpretado como evidência de culpa. Essa proteção é fundamental para garantir que o acusado não seja coagido a confessar ou a fornecer informações incriminadoras. A plenitude de defesa também engloba o direito a um julgamento justo e imparcial. Objetivo: O presente estudo objetivou mostrar o importante papel da defesa no Tribunal do Júri, prezando por demonstrar quão indispensável é o trabalho do advogado na defesa dos direitos individuais, os quais promovem a justiça e prezam por procedimentos e penas justas. Método: O presente resumo foi baseado em estudos de doutrinas e pesquisas em materiais que são referências sobre o tema. Resultados e discussões: Com o estudo feito, chega-se a um resultado positivo, que apenas confirma o tamanho da nobreza do trabalho da defesa diante do Tribunal do Júri, onde sempre buscam aplicar seus grandes conhecimentos e fazer com que a sociedade preze e acredite na justiça. Conclusão: Em conclusão, a plenitude de defesa desempenha um papel fundamental no Tribunal do Júri, garantindo que o acusado tenha a oportunidade de se defender de maneira abrangente e eficaz. Essa garantia é essencial para proteger os direitos individuais e garantir a justiça em nosso sistema legal. É uma pedra angular da administração da justiça democrática que deve ser preservada e defendida para manter a integridade de nosso sistema judicial.