A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DIANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

A alienação parental constitui um fenômeno jurídico e psicológico que afeta de maneira profunda as relações familiares, especialmente após a dissolução do vínculo conjugal. Trata-se da interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores ou por pessoa que tenha sua guarda, visando afastá-lo do convívio com o outro genitor. Tal prática, além de causar prejuízos emocionais à criança, atinge diretamente direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o princípio do melhor interesse da criança. O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a proteção das relações familiares e a tutela dos direitos da criança diante da alienação, destacando sua relação com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade familiar, da proteção integral e da convivência familiar. Busca-se compreender, ainda, como o ordenamento jurídico brasileiro vem enfrentando tal problemática, especialmente à luz da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, e da atuação do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais envolvidos.