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286 Itens
Todos os itens
O DEVER DE GUARDA DO SIGILO FUNCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES
GUILHERME HENRIQUE GATTO CORREA
DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AMANDA LIMA
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
BIANCA LETICIA AUDACIO
A (IN) EFICÁCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO:
REPERCUSSÕES NA VIDA DOS TRABALHADORES
Ariely Ketlen Miranda
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF
Lucas Gabriel Scatambulo
A (IN)EXISTÊNCIA DE LIMITES TEMPORAIS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
Thauane do Nascimento Pereira
A APLICAÇÃO DA CRIMINOLOGIA E DA PSICOLOGIA JURÍDICA DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Julia Basso Pereira da Silva
A EFICÁCIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS NOVAS TENDÊNCIAS NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS
Paula Beatriz Siqueira Marques Martins
A FRAUDE DA PEJOTIZAÇÃO NA ADVOCACIA
Gabriel Martinho
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO
Ana Beatriz Marchi Merlini
A IMPORTÂNCIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NAS INDÚSTRIAS
Bruna Fernandes
A MULHER TRANSEXUAL E A TRAVESTI COMO VÍTIMAS DO CRIME DE FEMINICÍDIO
Thais Loureço da Silva
A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DIANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Ana Laura Pereira Ormeda
A PROVA DIGITAL E SUA CADEIA DE CUSTÓDIA
Thayllor Souza
A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Ariel Fuzinelli Lopes
A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL ESTETICISTA
BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI
A TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL
Maria Clara Kasten Giusti Dellamano
ABANDONO AFETIVO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS
JÉSSICA LETÍCIA DE OLIVEIRA
O ABORTO NO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO E O IMPACTO DO PROJETO DE LEI 1904/2024.
Paula Vendramini Minetto
ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL
O DIREITO DO PRESO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL
TAYS FERNANDA PESSUTO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO TRADICIONAL
Marcos Vinicius Rodrigues Barbosa
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA
O IMPACTO NA CELERIDADE PROCESSUAL E AVANÇOS DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
João Otávio Ferreira de Araujo
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E SUAS CONTROVÉRSIAS JAÚ/SP
Patrick Rodrigues da Silva Pachelli
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇÕES DE NEGOCIAÇÃO NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
Heloísa Dangió Fontollan
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL
ALINE MARQUES MAGON
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