A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar assunto de extrema importância no meio jurídico, a ressocialização do preso no Brasil e as suas consequências, seja para o encarcerado ou egresso e para a sociedade. Além de mostrar as lacunas deixadas, seja pela lei, seja pela atuação dos Poderes Judiciário e Executivo, deve-se trabalhar a necessidade de resguardar a dignidade, autoestima e o reingresso do encarcerado na sociedade. Ver-se-á que a lei tem como intenção ressocializar, mas trabalho de ressocialização vai muito além de ser um ato apenas do Estado, é um conjunto, no qual o Estado, o sentenciado, a família e a sociedade precisam trabalhar em conjunto, inclusive a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, fala muito sobre a ressocialização e como ela afeta a sociedade. Apesar das falhas existentes que acabam indo contra a ressocialização, um dos mecanismos previstos em lei é a progressão de regime, que é um dos mecanismos que mais funcionam quando se fala em ressocialização do apenado. Diante do exposto, busca-se mostrar nessa pesquisa qual seria o cenário caso a lei fosse aplicada da maneira correta, quais os benefícios e como isso interferia na vida da sociedade como um todo, e com isso haveria uma melhora no meio social e também econômico do país, e principalmente a diminuição da superlotação de penitenciarias, que no Brasil é um grande problema grave e desumano. Além disso, com aos pontos trazidos nesse artigo é importante lembrar que o sistema carcerário brasileiro precisa urgente de uma reforma, para que assim esse assunto pontuado seja possível de se colocar em prática, beneficiando principalmente, a sociedade e melhorando a situação dos encarcerados. A finalidade do presente trabalho é fazer uma pesquisa básica e pura do tema, buscando aprofundar-se e extrair a sua essência, e isso foi feito com o objetivo descritivo e abordagem qualiquantitativa. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, por conta da sua capacidade de proporcionar uma análise mais aprofundada do tema capaz de confirmar ou excluir hipóteses, e isso foi possível através de procedimentos bibliográficos e documental, levando a uma compreensão do tema, além de garantir possibilidades de as análises serem sustentadas por bases bem estabelecidas.