SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE PRISÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA

Resumo

Este projeto realiza uma análise crítica das interações entre prisão, ressocialização e dignidade humana no contexto do sistema penal. Por meio de uma investigação aprofundada, foram examinadas as práticas correntes de encarceramento, evidenciando as complexidades e desafios que permeiam esse processo. Além disso, foram avaliados os programas de ressocialização em vigor, ponderando sua efetividade na reintegração dos indivíduos à sociedade. Por fim, foi dedicada especial atenção à proteção e promoção da dignidade humana no ambiente prisional. Este estudo visa não apenas analisar criticamente esses elementos, mas também propor estratégias para aprimorar o sistema penal, fomentando uma abordagem mais justa e respeitosa aos direitos fundamentais de todos os envolvidos. Neste projeto foi adotado o Método Dedutivo como abordagem metodológica central, procedimento bibliográfico tanto as fontes primárias, que se trata de Legislação vigente e doutrinas, e fontes secundárias, que se trata de artigos e publicações. Esta escolha se fundamenta na necessidade de estabelecer uma estrutura lógica e coerente para a investigação, partindo de premissas gerais para chegar a conclusões específicas. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica extensiva, abrangendo tanto fontes primárias quanto secundárias. As fontes primárias compreenderam a análise de legislação vigente e doutrinas especializadas, fornecendo os fundamentos jurídicos essenciais para a compreensão do sistema carcerário brasileiro. Por sua vez, as fontes secundárias incluíram artigos e publicações que abordam estudos e análises críticas sobre a prisão, ressocialização e dignidade humana, complementando e enriquecendo a perspectiva do trabalho.