A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

A pesquisa analisou os instrumentos conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos e desafogamento do Poder Judiciário, bem como a aplicação extra e judicialmente dos institutos como possível solução mais rápida e mais econômica para as partes em conflito. A pesquisa demonstrou que diante da incapacidade do poder estatal em resolver os procedimentos judiciais com celeridade e eficiência, novas formas de resolução de conflitos devem ser adotadas, que visem não apenas dar mais rapidez, mas também facilitar acesso a justiça. Justificou-se a presente pesquisa, com a análise dos meios alternativos de resolução de conflitos como técnicas importantes para reconciliação social e efetiva distribuição de justiça. Realizou-se análise das formas alternativas de solução de conflito como eficácia a pacificação social. Definiu-se os institutos e foi identificada a legislação pertinente, além de analisada a regulamentação do CNJ. Concluiu-se que o Judiciário está sofrendo uma sobrecarga pelo excesso de ações judiciais, fazendo com que se busquem mecanismos eficazes que permitam a resolução de pendências fora do âmbito judicial.