DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO TRIBUNAL DO JÚRI

O CASO DA BOATE KISS

Resumo

O presente trabalho tem como foco central a discussão sobre dolo eventual e culpa consciente no caso concreto da “Boate Kiss” – Santa Maria/RS. O objetivo é demonstrar como funciona a análise do dolo eventual e da culpa consciente para além dos crimes de trânsito. Ao mesmo tempo é analisado os principais elementares dos processos, quais sejam: denúncia, pronúncia, acórdão do STJ e sentença. O método utilizado foi dedutivo, partindo da premissa maior do dolo eventual e da culpa consciente, passando pelo tribunal do júri e sua história, e chegando ao caso concreto da Boate Kiss. Fora utilizada a metodologia do caso de referência e da revisão bibliográfica, com a utilização de trechos dos processos; bibliografias, portais, jurisprudência, séries documentais, entrevistas e outros correlacionados ao tema deste trabalho.