TORTURA INFANTOJUVENIL NO BRASIL

DA MALDADE À IMPUNIDADE

Resumo

A prática da tortura contra crianças e adolescentes sempre esteve presente na história do Brasil e do mundo. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar o histórico da tortura no Brasil e no mundo e a aplicabilidade das normas brasileiras na proteção da criança e do adolescente contra a tortura, inclusive, as principais questões que norteiam a sevícia contra os infantes. Assim, busca-se demonstrar a relevância da discussão do tema sobre evolução da legislação brasileira, a atual eficácia das leis vigentes no combate e prevenção à tortura contra menores. Trata-se de pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa, baseada na coleta de informações de fontes secundárias e em estudos comparativos, mediante revisão bibliográfica e documental de obras de autores diversos sobre o assunto. A partir da pesquisa, o texto demonstra que, hodiernamente, o crime de tortura ainda é pouco discutido e conhecido pela sociedade, apesar de ser frequente no cotidiano de crianças e adolescentes. O conhecimento da criminalidade real que envolve esse delito persiste como um obstáculo para as autoridades, pois é disseminado, mormente, no ambiente doméstico e na relação intrafamiliar, contribuindo para a subnotificação e, consequentemente, para a impunidade.