EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL

DA VIOLÊNCIA AO COMBATE

Resumo

A exploração sexual infantojuvenil é um tema de extrema relevância tendo em vista o aumento significativo de crianças e adolescentes sendo vendidos, para fins de propagação de filmes eróticos, trabalho escravo, prostituição etc. Além da violação de uma infância saudável, a questão em tela é a violação dos direitos humanos esse sendo o marco principal para que haja uma mudança no mundo tanto na forma de pensar como na forma de agir. Considerado a prática de exploração sexual crime, é dever do Estado proporcionar um acolhimento às vítimas tanto no âmbito da saúde como sua reinclusão na sociedade. Esse crime é impulsionado através de diversos elementos, um dos principais é a pobreza em que vive essa criança e adolescente, ao verem que estão sem saída, são iludidos para uma vida de riqueza e na esperança de ajudarem seus pais. É notório que a prática da exploração sexual também por diversas vezes é consentida pela família de baixa renda, principalmente em regiões de baixo desenvolvimento. O trabalho tem como objetivo abordar a formas de exploração sexual infantojuvenil, as medidas do Estado frente as resoluções dos órgãos de direitos humanos no mundo e destacando as legislações vigentes no país sobre o tema e quais as formas de combate. A metodologia apresentada nesse trabalho de conclusão de curso é uma abordagem de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, com métodos dedutivos de pesquisa dogmático; será elaborado por meio de pesquisas bibliográficas que trarão mais clareza aos resultados obtidos ao decorrer do caminho.