FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA

OS DESAFIOS DO DIREITO COMO PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO

Resumo

A internet tornou-se o palco principal do debate da opinião pública. Entretanto, é o cenário ideal para que as fake news se disseminem de forma viral, gerando graves problema para a sociedade, rendendo conflitos acerca de liberdade de expressão e seus possíveis limites. Diante de tal cenário, esse trabalho busca analisar como tamanha desinformação pode interferir no debate político, tendo poder de influenciar eleições pelo mundo e gerando consequências para a democracia. Outro ponto analisado é o papel do Direito ao conter o avanço dessa onda de notícias falsas e se tal regulamentação não poderia estar cerceando a liberdade de expressão e pensamento. Essa pesquisa se apresenta como indutiva e qualitativa, sendo utilizado o método histórico-evolutivo, bem como notícias recentes e pertinentes à temática. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica tomando como base doutrinas, artigos, teses, dissertações acerca do tema escolhido.