Direito

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• CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS

  RAQUEL MASIERO DE ARRUDA FALCÃO

• OS CRIMES CONTRA HONRA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

  Plínio Del'Bianco Júnior

• CRIMES DE PLÁGIO E FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SEUS REFLEXOS NA INDÚSTRIA DA MODA

  Ana Laura Munhoz

• CRIMINALIDADE DA PORNOGRAFIA RELAÇÃO ENTRE O CONTEUDO ADULTO COM CRIMES SEXUAIS

  Talita Lamonica Oliveira dos Reis

• CRIMINALIDADE FEMININA E SISTEMA CARCERÁRIO UMA ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER PRIVADA DE LIBERDADE

  Alice Pereira Rodrigues

• CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A NECESSIDADE DE REFORÇO NAS NORMAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO NO BRASIL

  Gabrielli dos Santos Ferreira

• A CRIMINOLOGIA E AS TEORIAS SOCIOLÓGICAS SOB UM OLHAR ATUAL

  Luís Felipe Fogagnolo Arato

• A CRIPTO REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL DESAFIOS E OPORTUNIDADES

  Felipe Marinelli Fantim

• AS CRIPTOMOEDAS E A LAVAGEM DE DINHEIRO EFICÁCIA JURÍDICA DOS PRECEITOS ANTI-LAVAGEM DE DINHEIRO

  Rafael Saro Marcolino

• CRIPTOMOEDAS NO BRASIL DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO EM UM MERCADO DE CRESCIMENTO

  Jonas Venturini

• A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO

  CAIO ROBERTO MORA

• CURSO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: PRÁXIS CONSTRUTORA DE DIREITOS HUMANOS E EMANCIPAÇÃO FEMININA

  EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA

• DANO EXISTENCIAL UMA ESPÉCIE AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?

  Guilherme Martins de Morais

• DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DA UNIÃO ESTÁVEL REPARABILIDADE OU MERO ABORRECIMENTO

  Daiane Cristina Anezio

• DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Deivid de Freitas de Oliveira Costa

• DEBATE ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Deivid de Freitas de Oliveira Costa

• DESAFIOS ÉTICOS E LEGAIS NA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Caroline Guedes Quintella

• DESAFIOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO: CARÊNCIAS E A FALTA DE FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL

  Ivone Oliveira Molina Sanchez

• DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO RECREATIVO DA MACONHA

  Pedro Henrique Sampaio do Rio

• DESDOBRAMENTOS DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FIM DE ADOÇÃO ILEGAL

  NAYARA KOBAYASHI PONTES

• DESNECESSIDADE DA GARANTIA DO JUÍZO NAS EXECUÇÕES FISCAIS

  ANA FLÁVIA CANCIAN SCATAMBULO

• A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ATO DE CIDADANIA E DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

  CAROLINA BERNARDO

• A DESUMANIDADE NO HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  Enzo Guilherme Gomes de Medeiros

• O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

  Cleonice Aparecida Correia da Silva

• AS DIFICULDADES DAS PROVAS EM MEIOS COMPUTACIONAIS FRENTE A NOVA ERA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

  LUIZ FERNANDO KAKOI