Direito

Todos os itens

• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONTEÚDO E FUNÇÕES DO PRINCÍPIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  MARCELO GIOVANNI CARDOSO

• O DIREITO AO ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO À JUSTIÇA DO TRABALHO JAÚ/SP

  Cesar Augusto Thomazi

• O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL UMA CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO

  MATHEUS MORELLI BORDI

• DIREITO DAS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA JUSTIÇA BRASILEIRA

  BÁRBARA AMBRÓSIO PEREIRA

• O DIREITO DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO POR PESSOAS TRANSGÊNEROS E O CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

  Livia Furlanetto Mazo

• DIREITO DE IMAGEM E O DIREITO DE ARENA DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL

  GUILHERME DE SOUZA MITIUE

• O DIREITO DOS TRABALHADORES RURAIS AO ADICIOINAL DE INSALUBRIDADE POR CALOR APÓS A PORTARIA SEPRT 1.359 DE 2019

  Vinicius Matheus Pereira Covre

• DIREITOS DAS GESTANTES E LACTANTES NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Yasmim Monte da Silva

• OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.460/17 E SUA APLICABILIDADE

  Beatriz Silva Félix

• OS DIREITOS FUNERÁRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA

  Léa Cristina Martins Seisdedos

• DIREITOS, BARREIRAS E CAPACITISMO A REALIDADE DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

  Vinícius dos Santos Christalino

• DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VEICULADA PELA LC 110/01

  FELIPE VENDRAME MOLAN

• DOAÇÃO POST MORTEM DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO MANIFESTAÇÃO DO DOADOR X OPINIÃO DA FAMÍLIA

  Ana Júlia Sylvestre de Souza

• DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO TRIBUNAL DO JÚRI O CASO DA BOATE KISS

  Ellen Caroline Almeida da Silva

• A EFETIVIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12.850/2013 JAÚ/SP

  Thaisa Roberta Argenton Navarro

• O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL COMO MEIO PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL JAÚ

  Camila Simões da Silva

• ESTATUTO DO DESARMAMENTO: DA SEGURANÇA PÚBLICA AO DIREITO DO CIDADÃO

  JÉSSICA ISAMARA RIBEIRO

• ESTUPRO DE VULNERÁVEL A PALAVRA DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS E A FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME

  Samanta Klein Pires

• ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA X CONDENAÇÃO INJUSTA

  JACKELINE XAVIER DA SILVA

• O EXCESSO NAS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E O ENTENDIMENTO SOCIAL COMO PRÁTICA LÍCITA NO COMBATE À CRIMINALIDADE

  Mateus Tonsic Ricieri

• EXPLORAÇÃO DO NIOBIO EM TERRAS INDIGENAS

  MÁRIO FERNANDO PADULA

• EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL DA VIOLÊNCIA AO COMBATE

  ADAN JOSÉ GUERTA OLIVEIRA

• FAKE NEWS A NECESSIDADE DO COMBATE DAS NOTÍCIAS FALSAS

  Otávio Castelo Salmazo

• FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA OS DESAFIOS DO DIREITO COMO PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO

  ANA BEATRIZ FRACASSI RIBEIRO

• FALSA MEMÓRIA E O RECONHECIMENTO PESSOAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Kesia Pereira de Souza