Direito

Todos os itens

• ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: OBEDECER AO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE OU RESPEITAR A ORDEM CADASTRAL?

  JULIANA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA PIZZATTO

• ADOÇÃO NO BRASIL: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ADOTANDO

  TALITA MAIARA MICHELON

• ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

  ANA JAQUELINE DA SILVEIRA

• ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

  LUANA OCON

• ALÉM DA SERVIDÃO: RECONHECENDO OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

  Gabriela Altemari Mangili

• A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO RECURSO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  ISABELA LOPES MACHADO ALONSO

• ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES

  THOMAS EDSON BONIFÁCIO NONO

• AMPLA DEFESA NO INQUERITO POLICIAL: ANÁLISE DAS INCLUSÕES FEITAS PELA LEI Nº 13.964/2019

  BEATRIZ RAVÁGIO

• UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES E SEU DESVIRTUAMENTO COMO FORMA DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE SEUS TITULARES JAÚ

  ULISSES TIAGO DA SILVA

• ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.299.021-SP: AMEAÇA ESPIRITUAL COMO CRIME DE EXTORSÃO. JAÚ/SP 2020

  ANA CAROLINA ARANTES MATEOZI

• UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE À LUZ DA NEUROCIÊNCIA

  LEONARDO NARCISO

• ANÁLISE DO INSTITUTO DO CRAM DOWN SOB O PÁLIO DA LEI 14.112/2020, QUE ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR

  KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA

• OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

  Elen Nicoleti Cassucio

• ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE ANIMAL

  Camile Ribeiro

• ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA CAPACIDADE COMO PARTES EM PROCESSOS A EVOLUÇÃO NO DIREITO DOS ANIMAIS

  MARIA GABRIELA CARVALHO

• A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  VICTÓRIA GIULIANA GUILMO

• A APLICABILIDADE EXTENSIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE RELAÇÃO HOMOAFETIVA

  Celeste Félix de Souza

• A APLICAÇÃO DAS BOAS REGRAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA SOCIEDADE LIMITADA

  MARCOS HENRIQUE BERTONHA JUNIOR

• APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  ROSAMARIA SEGA

• APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS

  Caroline Coscia

• APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: APONTAMENTOS SOBRE O CRIME E SEU REFLEXO NA VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO

  SAMANTHA PISSINATO PEREIRA

• AS PESSOAS LGBTI+ E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  Lorena Garcia

• ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  LEONARO ZARDO

• ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

  MATHEUS EVANDRO BONFANTE

• ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL

  Luana Cola Francisco