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286 Itens
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FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL
Valoração e confiabilidade da prova testemunhal
Gabriela Santos Camargo
FASHION LAW E A PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES DA MODA
LETÍCIA PASTORELLO
FEMINICÍDIO E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
ANA BEATRIZ ALMEIDA SANTOS
O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A CULTURA DA OBJETIFICAÇÃO DE GÊNERO
CAROLINE ALVES MANGILI
FISHING EXPEDITION E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Eduarda Turini Souza
FISHING EXPEDITION:
Um olhar acerca das decisões do Superior Tribunal de Justiça.
MARIA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA
A FRAUDE CONTRA CREDORES E SUA IMPUGNAÇÃO POR AÇÃO PAULIANA
Renan Aguiar Nunes
A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
ALISON ALVES JACINTHO
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A REFORMA AGRÁRIA
ANA LETÍCIA DOS SANTOS
A GARANTIA DA DEMOCRACIA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A CRISE BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DO PODER JUDICIÁRIO
Danielle Sega Carazzatto
HERANÇA DIGITAL
A APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NO PATRIMÔNIO VIRTUAL
Julio Cesar Polato Filho
HOLDING FAMILIAR:
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
GUILHERME CARREIRO DE ALMEIDA
HOLDING PATRIMONIAL
A insegurança jurídica causada pelo RE 796.376/SC, no tocante à concessão da imunidade de ITBI na constituição de holding patrimonial
Frankilene Aleves Storti
HOMICÍDIOS E ATAQUES EM ESCOLAS:
UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
TAYNARA CREPALDI LEITE
IDENTIFICAÇÃO E MEDIDAS PRISIONAIS PARA O PSICOPATA
RENAN CÍCERO DA SILVA
O IMPACTO DA PANDEMIA NA VIRTUALIZAÇÃO DO MUNDO JURÍDICO NO BRASIL
EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
O IMPACTO DOS RESÍDUOS PLÁSTICOS AS VIDAS MARINHAS
ELOISA APARECIDA MARTINS FRANCISCO
OS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/2003) NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL
João Victor Meneghel Bérgamo
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL
ARIELE CEZARINO VICENTINI
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM AGRESSOR COM MEDIDA PROTETIVA COMO MAIOR EFICÁCIA NA SEGURANÇA DA VÍTIMA
Gabriela Bortolucci
A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Marcelo Febraio Salomão
A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL
DEBORAH GIULLIA RODRIGUES
IMPORTÂNCIA DA INVOCAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS PELAS PARTES NO PROCESSO CIVIL
Lilian Ribeiro Sobral
A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À INTERNET COMO FERRAMENTA PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Wagner Luiz Cândido
A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL FRENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE CLIMÁTICA
Gabriel Oréfice Garcia
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