Direito

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• INFORMAÇÃO, MÍDIA E BANALIDADE DO MAL: uma análise crítica sobre a interferência da mídia na sociedade e a exposição da maldade.

  PRISCILA POSENATO FANTON

• INIMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS

  NÁDIA DEMICHILLI SGANZERLA

• O INQUISITIVO MITIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL

  LUIZ FELIPE RODRIGUES

• INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: IMPLICAÇÕES E EXCEPCIONALIDADE

  ISABELA VITÓRIA VASQUES

• INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E INSTITUTOS DESPENALIZADORES

  CINTIA FERNANDA LAVIGE

• A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS DE RECEITA E FATURAMENTO NO TEMA Nº 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS

  KELVIN ALBERT LUIZ TORQUATRO BRANCO

• INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO BRASILEIRO

  DIEGO XIMENES VIEIRA

• A INVASÃO DOMICILIAR SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

  GUSTAVO HENRIQUE MESSIAS DOS SANTOS

• INVESTIGAÇÃO SIPAER E PROCESSO PENAL: LIMITAÇÃO DO INGRESSO DE PROVAS OBTIDAS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA E IMPUTAÇÃO CRIMINAL

  KARINA BONELLO ARSENIOS BAGAIOLO COELHO

• O JORNALISMO INVESTIGATIVO E A VALIDADE DE PROVAS E FLAGRANTES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  IURI FERNANDO BERTOLUCI

• JUSTIÇA DO TRABALHO E AUDIÊNCIA VIRTUAL DURANTE A PANDEMIA

  LUIZ FELIPE DE LIMA MESQUITA

• A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

  RAQUEL CRISTINA DE AGOSTINI

• LEI DE CONCESSÕES COMUNS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E A SUA APLICAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO

  Rafaela Fernanda Alves

• LEI DE EXECUÇÃO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE PENA, EXECUÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO

  DANILTON DA SILVA SOUZA

• LEI HENRY BOREL E A DEFESA DOS INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  Biblioteca Auxiliar

• LEI TRABALHISTA X LEI DA SOBREVIVÊNCIA ENTREGADORES AUTÔNOMOS E O NORTEAMENTO DE POSSÍVEIS CONFLITOS COM AS NORMAS TRABALHISTAS

  GLÉVERSON LUCAS RAMOS DA SILVA

• LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DE CORRUPÇÃO

  MELISSA CAROLINA MOREIRA GOMES VIEIRA

• LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIARIO TRABALHISTA

  VANIA SOUZA DOS SANTOS

• A MÁ APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO REFLEXO DA REITERAÇÃO NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL JAÚ

  CARLA LIMA

• MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO PRÁTICA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

  ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA

• MEDIDAS COERCITIVAS PARA OBTENÇÃO DA EFETIVIDADE JUDICIAL E PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE TÍTULOS EXECUTIVOS

  LUIZ CHRISTIANO KUNTZ ALVES SERRA

• MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA ATUAL APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

• DAS MODALIDADES DE ADOÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PARA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONVÍVIO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  ANA CAROLINA VENTURA

• A MULTIPARENTALIDADE SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  SABRINA DE MELO SATELIS

• MULTIPROPRIEDADE UMA ANÁLISE DA LEI FEDERAL Nº 13.777/2018

  FABIANO APARECIDO BORSONARO