Direito

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• IMPOSTO SELETIVO E À DGNIDADE HUMANA IMPOSTO DO PECADO

  Rogério Francisco de Oliveira Garcia

• IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19: A LIBERDADE INDIVIDUAL X DIREITO PÚBLICO À SAÚDE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Vitor Eduardo Vilela

• A INCOMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Meliza Nobre

• A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL

  Tiago Molan Chenale

• INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS NOS ACIDENTES DE TRABALHO CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA

  Guilherme Debastiani

• INFIDELIDADE VIRTUAL ENTRE CÔNJUGES E A REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL

  Amanda Letícia Sorrilla

• A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO DE PROVA

  Fernanda Brumatti

• INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTE COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE CONTRA OS CRIMES ORGANIZADOS E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  LUCAS ROCHA CARRA

• A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI

  Tainá Patrícia da Silva

• INFORMAÇÃO, MÍDIA E BANALIDADE DO MAL UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NA SOCIEDADE E EXPOSIÇÃO DA MALADADE

  Priscila Posenato Fanton

• INIMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS

  Nádia Demichilli Sganzerla

• O INQUISITIVO MITIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL

  Luiz Felipe Rodrigues

• INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: IMPLICAÇÕES E EXCEPCIONALIDADE

  ISABELA VITÓRIA VASQUES

• INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E INSTITUTOS DESPENALIZADORES

  CINTIA FERNANDA LAVIGE

• A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS DE RECEITA E FATURAMENTO NO TEMA Nº 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS

  Kelvin Albert Luiz Torquatro Branco

• INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO BRASILEIRO

  DIEGO XIMENES VIEIRA

• A INVASÃO DOMICILIAR SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

  GUSTAVO HENRIQUE MESSIAS DOS SANTOS

• INVESTIGAÇÃO SIPAER E PROCESSO PENAL: LIMITAÇÃO DO INGRESSO DE PROVAS OBTIDAS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA E IMPUTAÇÃO CRIMINAL

  Karina Bonello Arsenios Bagaiolo Coelho

• O JORNALISMO INVESTIGATIVO E A VALIDADE DE PROVAS E FLAGRANTES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Iuri Fernando Bertoluci

• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL POR VIAS JUDICIAIS

  Ester da Fonseca Ponte Cabañas

• JUSTIÇA DE VIDRO ENTRE O DEVER DE VER E O DIREITO DE NÃO SER EXPOSTO

  Paulo Rogerio Meneghelli

• JUSTIÇA DO TRABALHO E AUDIÊNCIA VIRTUAL DURANTE A PANDEMIA

  Luiz Felipe de Lima Mesquita

• A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

  Raquel Cristina de Agostini

• LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO AMEÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Vitória Massa de Oliveira Silva

• LEI DE CONCESSÕES COMUNS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E A SUA APLICAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO

  Rafaela Fernanda Alves