Direito

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• A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NO CRIME DE ESTUPRO E OS EFEITOS DE UMA CONDENAÇÃO ERRÔNEA

  ANA ELIZA TOMASIM

• A PAPEL DO OPERADOR DE DIREITO NAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  Caroline Milani Andrião

• PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO

  BEATRIZ BONONI VARANELLI

• PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL ATUAL: um olhar crítico

  PEDRO FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

• A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO CÓDIGO CIVIL VIGENTE

  Sheila Carolina de Palma Protis

• A PERTINÊNCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Wyllguener Fernando de Oliveira

• A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO CÁRCERE BRASILEIRO

  Maria da Graça Bicudo da Silva

• PLANEJAMENTO FAMILIAR UMA ANÁLISE JURÍDICA E CULTURAL DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

  Isabelle Baldão Fagian

• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIZADOS: OTIMIZAÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL

  Yahn Torricelli Godoy

• A POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO ÓRGÃO GARANTIDOR DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  RENAN FELIPE DOS SANTOS

• POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA ABORDAGEM JURÍDICO - PENAL

  Livia Silvério Viola

• A PRÁTICA DE SHARENTING ATRAVÉS DE UM OLHAR SOCIAL E JURÍDICO

  Lívia Reis Rodrigues

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 NA VIDA DO CONTRIBUINTE DO INSS QUANTO AO ACESSO ÁS APOSENTADORIAS

  CARLOS EDUARDO TOBAL SILVA

• PRINCIPAIS PROPOSTAS DA REFORMA PARA ALTERAÇÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE EM FACE DA UNIÃO ESTÁVEL

  Juliana Camilli

• O PROBLEMA DA PRIVATIZAÇÃO DO SUS

  CAROLINE LIMA CARVALHO

• A PROFISSÃO DE MODELO NO BRASIL À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

  CAROLINA SECHI MONTEIRO

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  Ana Laura Braghini Pavaneli

• A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL E A IMPORTÂNCIA DA PUBLICIDADE DO REGIME

  GABRIEL DE OLIVEIRA

• PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO

  Bruna Caroline Damaceno Ramos

• PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

  JÉSSICA PEREIRA DA SILVA

• PSICOPATIA FRENTE AO DIREITO PENAL

  Ana Flávia Maia

• RACISMO E PODER PUNITIVO NO BRASIL ATUAL

  ALICE FRANCIELY PROTTO

• RACISMO NO BRASIL DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

  Lilian Raquel Pires

• RACISMO NO FUTEBOL E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES PENAIS PARA O SEU COMBATE

  ADRIANE RIBEIRO MOREIRA

• RAZOABILIDADE DA DOSIMETRIA DA PENA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE

  THIAGO SIMIONI LEITE