Direito

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• RACISMO NO BRASIL DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

  LILIAN RAQUEL PIRES

• RACISMO NO FUTEBOL E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES PENAIS PARA O SEU COMBATE

  ADRIANE RIBEIRO MOREIRA

• RAZOABILIDADE DA DOSIMETRIA DA PENA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE

  THIAGO SIMIONI LEITE

• A REALIDADE PRISIONAL NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO

  VICTORIA IAZBEK

• A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: UMA ESTREITA RELAÇÃO ENTRE BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA

  VICTÓRIA CRISTINA CATTO

• RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

  IAGO BONFANTI GARCIA

• O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA PROTEGER O ANONIMATO DO DOADOR OU TUTELAR O DIREITO DE INVESTIGAR A ORIGEM BIOLÓGICA

  NATHALIA FERNANDA BARBOSA

• RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH

  VICTOR FAVERO APARECIDA

• A REINCIDÊNCIA CONSEGUINTE E (IN)EFICIÊNCIA DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA

  NATÁLIA SCARPIM PEREIRA

• RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA

  JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO

• A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988- A AUTONOMIA DO MUNICIPIO COMO ENTE FEDERATIVO

  DIOGO FREDERIK SILVA

• A REPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

  ELICO COURA

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR URBANO NO ACIDENTE DE TRABALHO

  JESSÉ ROBERTO DA SILVA

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE PRISÃO INJUSTA

  CAROLINE AP. ANGELELI FLORÊNCIO

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS

  LUÍSA PATERNIANI DA SILVA

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA

  REBECA MASIERO DE ARRUDA FALCÃO

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

  ANA PAULA LEANDRIN

• RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DA AÇÃO POLICIAL

  TIAGO DELLA COLETTA MARQUEZINI

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO

  FABIANA ROBERTA FORQUETO ALVES DE CAMPOS

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

  KAREN ALVES DE MORAIS PIASSALONGA

• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO

  LARISSA DE MELO SILVA

• A RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÃO DO PSICOPATA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL JAÚ

  GABRIELA DEBASTIANI

• A RESSOCIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE CUMPRIMENTO DE PENA PERANTE A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

  BIANCA FERRINHO BURGOS

• A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO

  BRUNO FORTUNATO BOESSO

• SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO UMA AFRONTA À IGUALDADE E IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

  JOÃO MARCELO DA SILVA GALVÃO