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Direito
286 Itens
Todos os itens
A REALIDADE PRISIONAL NO BRASIL:
A INEXISTÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
VICTORIA IAZBEK
A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS:
UMA ESTREITA RELAÇÃO ENTRE BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA
VICTÓRIA CRISTINA CATTO
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Iago Bonfanti Garcia
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL HETERÓLOGA
PROTEGER O ANONIMATO DO DOADOR OU TUTELAR O DIREITO DE INVESTIGAR A ORIGEM BIOLÓGICA
Nathalia Fernanda Barbosa
RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH
VICTOR FAVERO APARECIDA
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Giovana Rodrigues Nogueira
O REFLEXO DA LEI ANTIDROGAS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
Brenda Lara Rosa Cunha
A REGULAMENTAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL
Júlio César Santos Pires Massambani
A REINCIDÊNCIA CONSEGUINTE E (IN)EFICIÊNCIA DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA
NATÁLIA SCARPIM PEREIRA
RELAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS
Daiane Caldeira da Silva
RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA
JOÃO BATISTA FERREIRA FILHO
A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988-
A AUTONOMIA DO MUNICIPIO COMO ENTE FEDERATIVO
DIOGO FREDERIK SILVA
A REPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
ELICO COURA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR URBANO NO ACIDENTE DE TRABALHO
Jessé Roberto da Silva
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE PRISÃO INJUSTA
CAROLINE AP. ANGELELI FLORÊNCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS
LUÍSA PATERNIANI DA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
Lucas Guilherme Bianzeno
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA
REBECA MASIERO DE ARRUDA FALCÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
ANA PAULA LEANDRIN
RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DA AÇÃO POLICIAL
TIAGO DELLA COLETTA MARQUEZINI
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
FABIANA ROBERTA FORQUETO ALVES DE CAMPOS
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
Karen Alves de Morais Piassalonga
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO
LARISSA DE MELO SILVA
A RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÃO DO PSICOPATA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL JAÚ
GABRIELA DEBASTIANI
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE
Iasmin Guarnieri
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