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286 Itens
Todos os itens
A RESSOCIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE CUMPRIMENTO DE PENA PERANTE A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Bianca Ferrinho Burgos
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS PROCESSOS EM ANDAMENTO
BRUNO FORTUNATO BOESSO
SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
UMA AFRONTA À IGUALDADE E IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO
JOÃO MARCELO DA SILVA GALVÃO
SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL E A TEORIA DO LABELLING APPROACH
ANA LAURA ROSSI FRÓES
SEPARAÇÃO DOS PODERES
RELAÇÃO DE PODER E FORÇA
Marcos Alexandre Baicaicoa
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE PRISÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA
Maria Luiza Favaretto Camargo
SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS:
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LUCAS VINICIUS DA ROSA
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Sara Silveira Furlanetto
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO CENÁRIO DA COVID-19 – A APLICAÇÃO DA LEP ANTE À PANDEMIA
Brenda Leslye Marinho dos Santos
STALKING E CYBERSTALKING COMO MEIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Bianca Aparecida Lopes Aiello
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
Luís Octávio Del’ Bianco
A TAXA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS:
UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
MARIA EDUARDA EVANGELISTA
TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
ELISA GABRIELA SOARES FRANCO
TELETRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO
Jordana Maria Saggioro Marasato
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY:
DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL AO DISCURSO JURÍDICO
LUCAS DE LAZARI DRANSKI
TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO PRESSUPOSTO DA CURATELA
Pedro Antonio Inácio Marcelino
TORTURA INFANTOJUVENIL NO BRASIL
DA MALDADE À IMPUNIDADE
Thaís Creazo Moreno
O TRABALHO INFANTIL E A SUA ERRADICAÇÃO
Mariana Rolim da Silva
TRÁFICO DE PESSOAS E DE ÓRGÃOS E SEUS ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PRISCILA PESSOA DA SILVA
TRÁFICO DE PESSOAS:
A INTERNACIONALIDADE DO DELITO E A FINALIDADE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL
LUAN GABRIEL BARBOSA
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
GABRIELA IGNÁCIO DE GODOY
TRANSGRESSÕES ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL
A LINHA TÊNUE ENTRE A SERENDIPIDADE E A FISHING EXPEDITION
Maria Vitória de Oliveira
O TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO POR MEIO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Vinicius Roberto da Cruz
UBERIZAÇÃO E A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Bruno Henrique Nepomuceno Nanclares
UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(DES) IGUALDADE EM RELAÇÃO AO CASAMENTO CIVIL
DÉBORA FRANCINE LIDUENHA
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